Escritório especializado em defender os direitos dos Trabalhadores!
O Escritório Werneck, Oliveira & Quintão, está há 24 anos no mercado.
Atuamos em todos os Estados do Brasil.
Como podemos te ajudar:
TRABALHO SEM REGISTRO NA CARTEIRA
Se você trabalhou e não teve a CTPS assinada pela empresa / patrão, saiba que foi lesado e pode pedir o reconhecimento do vínculo empregatício na justiça, tendo acesso a todos os direitos trabalhistas garantidos pela lei.
TRABALHOU E NÃO RECEBEU AS VERBAS RESCISÓRIAS
Foi dispensado ou pediu demissão e a empresa / patrão não pagou as verbas rescisórias? Essa prática é muito comum e você trabalhador pode entrar com processo trabalhista pleiteando as verbas relativas à rescisão, além de ter direito a multas previstas em lei.
PEDIDO DE DEMISSÃO FORÇADO
É uma prática abusiva adotada por algumas empresas e a justiça do trabalho tem combatido essa pratica através dos processos trabalhistas.
AVISO PRÉVIO
O aviso prévio é um direito e uma obrigação presente na legislação trabalhista de diversos países. Ele consiste em um período de antecedência que um empregador ou um funcionário deve conceder antes de encerrar um contrato de trabalho, seja ele por iniciativa do empregador (demissão sem justa causa) ou do funcionário (pedido de demissão).
REVERSÃO DE JUSTA CAUSA
Se você foi dispensado por justa causa, sem sequer ter cometido alguma falta grave, ou que a empresa não tenha comprovado essa suposta falta, saiba que essa situação pode ser revertida!
HORAS EXTRAS
Se você trabalhou além da jornada habitual e não recebeu pelas horas extras, saiba que é seu direito receber por tais horas, com todos os encargos correspondentes.
INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO
Você que trabalha em jornada de 08 horas por dia, tem direito a 01 uma de intervalo para refeição e descaso. Caso a empresa não permita que faça essa pausa ou que determine que faça em tempo menor, entre em contato conosco e conheça seus direitos.
CARTÃO DE PONTO
O cartão de ponto é um direito do trabalhador e uma obrigação da empresa / patrão. O cartão de ponto garante que o tempo dedicado ao trabalho seja respeitado e remunerado corretamente. O trabalhador jamais deve registrar saída no cartão de ponto e continuar trabalhando, mesmo que o patrão diga que irá pagar por fora aquelas horas. Essa prática é ilegal e lesiva a você trabalhador.
FÉRIAS
O direito a férias é garantido constitucionalmente.
É um momento de descansar, recarregar as energias e voltar com tudo para enfrentar os desafios do dia a dia.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Se você trabalha ou trabalhou em ambiente insalubre ou atividade considerada perigosa, é um direito seu receber o respectivo adicional.
SALÁRIO PAGO POR FORA
Essa prática é muito comum, porém ilegal por parte das empresas. Receber salário por fora pode prejudicar os seus direitos, como o FGTS, 13º salário, férias + 1/3, podendo ainda afetar o cálculo de benefícios previdenciários, como por exemplo o auxílio doença e aposentadoria.
ACIDENTE OU DOENÇA DO TRABALHO
Se você foi vítima de acidente de trabalho ou sofre de alguma doença que tenha sido originada em razão do trabalho exercido, entre em contato conosco para entendermos melhor seu caso e buscarmos através de uma ação judicial que seus direitos sejam garantidos.
GESTANTE
Engravidei, Quais são os meus direitos?
Valorizar os direitos da mulher é essencial em todas as fases da vida, inclusive durante a gravidez.
No âmbito trabalhista, garantir esses direitos é mais do que justo, é uma necessidade.
Na gravidez, as mulheres têm direito a licenças maternidade e paternidade, proteção contra demissão arbitrária, entre outros benefícios essenciais. É fundamental que esses direitos sejam respeitados e que haja conscientização sobre sua importância.
Nossa equipe está preparada para atuar de forma rápida, para que seus direitos trabalhistas e previdenciários sejam respeitados!
Atuamos em todos os tipos de causas trabalhistas:
- Trabalho sem carteira assinada;
- Acerto rescisório não realizado ou indevido;
- Multas por não pagamento da rescisão;
- Rescisão indireta;
- Cálculo de rescisão;
- Horas extras;
- Desrespeito ao intervalo mínimo para refeição e descanso;
- Adicional noturno;
- DSR (descanso semanal remunerado) não concedido;
- Adicional de insalubridade e periculosidade;
- FGTS não depositado;
- INSS não depositado;
- Assédio (moral e sexual);
- Acidente de trabalho;
- Direitos dos trabalhadores domésticos;
- Direitos das gestantes.
Como funciona nosso atendimento:
Atendemos em todos os Estados do Brasil de maneira online e de forma presencial na cidade de Coronel Fabriciano-MG.
O primeiro passo é você me contar o seu caso e enviar os documentos que possuir, para que possamos fazer uma melhor análise, verificando se a legislação está ou não sendo cumprida.
Com base nessa avaliação, procedemos com o ingresso de ação judicial para que seus direitos possam ser respeitados e resguardados.
Conheça quem vai te ajudar
O escritório é composto pelos advogados/sócios Alexandre Werneck Santos, OAB/MG 79.028, Rommel Eustásio Machado Oliveira, OAB/MG 78.788 e Rodrigo Pontes Quintão, OAB/MG 121.626, além de outros advogados e profissionais capacitados para defender os seus direitos.
Sócios
Alexandre Werneck Santos
Advogado especialista em direito do trabalho.
Rommel Eustásio Machado Oliveira
Advogado especialista em direito do trabalho.
Rodrigo Pontes Quintão
Advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário.
Depoimentos
O que dizem nossos clientes
Helena Abib2024-04-12Atendimento acolhedor e competente.Christiellen Santos2024-04-05Tirei totalmente minhas dúvidas são excelentes, atendimento top super indico !Samara Souza2024-04-04Super indico esse escritório, Dr. Rommel é um excelente advogado e super competente, sempre tirou as minhas dúvidas durante o processo e fez o melhor que podia para mim no processo também. Sem contar que a equipe dele também é muito atenciosa. Eu indicaria esse doutor de olhos fechados para qualquer pessoa que precisa, pq para mim ele fez um excelente trabalho. Só gratidão!!! 🙏Vinicius Barros2024-03-04Atendimento personalizado com foco na resolução do processo em questão. Super indico, pois a acertividade e bons resultados são certeiro.Jadir Ferreira2019-06-09Excelente
